Profissionais do setor imobiliário e da área de urbanismo elogiaram a iniciativa da Prefeitura da cidade Marília em oferecer condições de participação de todos os setores envolvidos no desenvolvimento urbano do município. Na noite de terça-feira (25), foi realizada reunião com representantes da construção civil, profissionais da área e do mercado imobiliário, que iniciou os trabalhos para a elaboração da nova Lei de Zoneamento do município.

A revisão da Lei de Zoneamento é necessária para que sejam determinados critérios e que a mesma atenda a expansão da zona urbana, tendo em vista a qualidade de vida da população. Marília cresceu e as diferentes regiões da cidade já instaladas vêm ganhando novas características, porém é preciso ordenar a ocupação do solo. A última lei que trata do assunto e que está em vigor é de 1998.

Na reunião, o coordenador de projetos especiais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, arquiteto Laerte Otávio Rojo Rosseto apresentou estudo sobre o Zoneamento em Marília, realizado pela Secretaria, com minuta do projeto de lei, além de mapas e tabelas.

“O prefeito Mário Bulgareli está de parabéns com esta iniciativa, de poder colocar todos os envolvidos no desenvolvimento e crescimento da cidade e para que todos tenham a oportunidade de participar de um processo importante como este”, diz o empresário do setor imobiliário, Roberto Borghetti de Melo.

Ele acredita que um dos pontos de deverá gerar discussão é quanto à construção de prédios altos na região central da cidade.

Para a arquiteta e urbanista Maria Alice Netto, a discussão desta legislação com todos os setores é salutar. “É extremamente importante o planejamento urbano que conjugue o crescimento e desenvolvimento ordenado, verificando todas as características da urbanidade, como a questão de fluxo de trânsito e garantindo a mobilidade dos moradores. A discussão com todos traz possibilidades de encontrarmos soluções para o desenvolvimento urbano”.

Rosseto diz que a elaboração da Lei de Zoneamento é um assunto polêmico, mas é vital para ordenar o crescimento e desenvolvimento da cidade. “Haverá, com certeza, discussão de muitos pontos por ter uma série de interesses no desenvolvimento urbano. A participação de todos, de maneira democrática e transparente no processo, colaborará para a elaboração do projeto de lei.”

Ficou decidido na reunião que todos os participantes irão receber uma cópia da minuta do projeto de lei, assim como tabelas e mapas. Os interessados poderão sugerir mudanças e remetê-las para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano até o dia 10 de fevereiro.

Coletadas as sugestões, elas serão organizadas e discutidas na próxima reunião a ser marcada, quando serão passados todos os artigos do pré-projeto de lei, item por item, a fim de que seja discutido cada um deles e feito texto com os apontamentos dos participantes.

A LEI
A Lei de Zoneamento é instrumento jurídico que faz parte do Plano Diretor, e é um dos mecanismos de organização do espaço urbano.

O zoneamento define a função social da propriedade na urbanidade, orienta a forma de ocupação dos terrenos, ameniza os impactos urbanos, dá tranquilidade e segurança para o cidadão e investidor.

Com a legislação é possível promover a recuperação de áreas degradadas, estimular novas centralidades de comércio e de serviços, além de dar diretrizes de desenvolvimento urbano. Ela organiza o espaço urbano, tendo como objetivo a melhoria da qualidade da cidade.

Fonte: Prefeitura de Marília