Esta semana marca o retorno das atividades parlamentares em todo o país. E em Marília, no interior de São Paulo, a primeira sessão do ano foi aberta com um assunto que causou polêmica: o aumento no número de cadeiras na casa. O projeto de iniciativa popular que vinha sendo articulado há meses na cidade finalmente foi protocolizado e deve ser apresentado na sessão desta segunda-feira (6).

Relembrando o caso
Em setembro de 2011, nove dos treze vereadores da cidade de Marília aprovaram uma lei que aumenta o número de cadeiras na câmara a partir da próxima legislatura. Em vez de treze, o legislativo passaria a ter 21 parlamentares.

O assunto foi parar na justiça e quatro vereadores contrários à mudança contestaram a proporcionalidade do novo número de cadeiras para o de habitantes da cidade, hoje com 216 mil moradores.

O Tribunal Superior Eleitoral estabelece 21 parlamentares para municípios com até 300 mil habitantes, ou seja, 21 é o máximo. O argumento foi aceito em primeira instância, tanto que a lei municipal está suspensa por uma liminar. No entanto, a ONG Matra e a Ordem dos Advogados do Brasil de Marília não querem depender da justiça e iniciaram uma campanha popular para mudar a Lei Municipal. Cerca de 13.500 cidadãos de Marília manifestaram apoio participando de um abaixo-assinado.

Com essa quantidade de assinaturas, que representa mais de 10% dos eleitores da cidade, a ONG quer protocolar junto à presidência um projeto de iniciativa popular para manter o número de cadeiras na câmara. “É um fato inédito na cidade. Nunca houve um movimento de eleitores como esse. Realmente a população não concorda com mais vereadores porque vai acarretar mais despesas e quem vai pagar é o munícipe. Então essa preocupação fez com que colhêssemos tantas assinaturas”, conta o presidente da ONG, Osvaldo Martins de Oliveira.

Para que o assunto seja colocado em pauta, discutido e votado novamente é preciso ainda que um vereador apresente a iniciativa na câmara. Para ser aprovada, a nova mudança precisa do voto de nove dos treze vereadores. O que quer dizer que a maioria dos parlamentares ainda precisa mudar de ideia. “Historicamente nós temos já no cenário nacional que o projeto de iniciativa popular acaba demovendo muitas vezes o político de posição diferente. Até porque quando você fala de projeto popular, fala de um percentual do eleitorado que faz e que decide as eleições. Então o político tem que compreender que é o seu patrão que está pedindo. É aquele que vota, é aquele que escolhe”, opina o presidente da OAB de Marília, Tayon Berlanga.

Fonte: G1