Professores da cidade de Marília (SP) aprovados em concurso para diretor de escola entraram na Justiça para ocupar o cargo. Isso porque nas vagas deles estão professores comissionados. O processo seletivo foi realizado em agosto de 2010. Inicialmente, sete vagas foram abertas para o cargo de diretor de escola, mas por conta da demanda decorrente da aposentadoria de alguns diretores, os doze primeiros classificados acabaram assumindo função.

Oito professores também classificados descobriram que 26 escolas do município são comandadas por diretores não concursados, ou seja, são servidores de confiança do governo.

O advogado que defende o grupo entrou com o pedido de liminar e afirma que essa forma de contratação é inconstitucional. Segundo ele, quem foi aprovado no último concurso é que tem direito a ocupar os cargos. A prefeitura se defende e alega que, pela lei, a função de diretor de Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) é de confiança. Existiria, inclusive, uma portaria que regulamenta a situação.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também discorda do Executivo. Ele afirma que o erro se arrasta desde 2007 e, que a permanência dessas diretoras sem concurso deveria ter sido provisória.

Fonte: G1