A Prefeitura da cidade Marília e a Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda. realizam na próxima quarta-feira (28) a terceira e última audiência pública sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) a partir das 10h. O evento deveria ocorrer na próxima sexta-feira, dia 23, e foi adiado pela segunda vez.

O reagendamento da audiência foi pedido pela empresa. “Estamos preparando uma apresentação didática para ser exposta durante a audiência. Por ser um estudo minucioso, criterioso e amplo reagendamos para o próximo dia 28”, diz o diretor da Geodados, Flávio Gonçalves Boskovitz.

A Planta Genérica de Valores é um instrumento que permite definir, por meio de elementos técnicos de avaliação de pesquisa de mercado e plataforma de georreferenciamento (banco de imagens aéreas e terrestres em alta definição), informações a serem utilizadas pela administração municipal em vários serviços, entre eles a definição do valor venal de imóveis.

Até agora, entre as informações coletadas pela empresa constam classificação do padrão dos imóveis para a definição do valor venal.

Marília possui atualmente 98.617 imóveis no cadastro imobiliário. Destes, 91.787 são tributáveis (76.758 cadastros prediais e 15.029 territoriais), e 6.830 são isentos. O valor da alíquota do imposto predial é 1,85% do valor venal do imóvel, enquanto do territorial atinge 3,8%.

Com a PGV, a expectativa é que ocorra a redução de alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – abaixo de 1% – uma vez que, com dados técnicos, será atualizado o cadastro. A mudança pode ocorrer no próximo exercício fiscal, mas depende de aprovação da Câmara de Marília.

A primeira audiência foi realizada em 28 de abril, quando foi apresentado pela Geodados o que é a PGV e as suas aplicações. A sociedade foi convidada a enviar sugestões para serem incluídas no estudo. Foram feitas cinco sugestões.

Fonte: Diário de Marília