{"id":94,"date":"2011-01-27T19:11:32","date_gmt":"2011-01-27T19:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/?p=94"},"modified":"2013-08-13T18:26:19","modified_gmt":"2013-08-13T21:26:19","slug":"participantes-elogiam-iniciativa-de-marilia-ampliar-discussao-de-nova-lei-de-zoneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/participantes-elogiam-iniciativa-de-marilia-ampliar-discussao-de-nova-lei-de-zoneamento\/","title":{"rendered":"Participantes elogiam iniciativa de Mar\u00edlia ampliar discuss\u00e3o de nova Lei de Zoneamento"},"content":{"rendered":"<p>Profissionais do setor imobili\u00e1rio e da \u00e1rea de urbanismo elogiaram a iniciativa da Prefeitura da cidade Mar\u00edlia em oferecer condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o de todos os setores envolvidos no desenvolvimento urbano do munic\u00edpio. Na noite de ter\u00e7a-feira (25), foi realizada reuni\u00e3o com representantes da constru\u00e7\u00e3o civil, profissionais da \u00e1rea e do mercado imobili\u00e1rio, que iniciou os trabalhos para a elabora\u00e7\u00e3o da nova Lei de Zoneamento do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o da Lei de Zoneamento \u00e9 necess\u00e1ria para que sejam determinados crit\u00e9rios e que a mesma atenda a expans\u00e3o da zona urbana, tendo em vista a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Mar\u00edlia cresceu e as diferentes regi\u00f5es da cidade j\u00e1 instaladas v\u00eam ganhando novas caracter\u00edsticas, por\u00e9m \u00e9 preciso ordenar a ocupa\u00e7\u00e3o do solo. A \u00faltima lei que trata do assunto e que est\u00e1 em vigor \u00e9 de 1998.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, o coordenador de projetos especiais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, arquiteto Laerte Ot\u00e1vio Rojo Rosseto apresentou estudo sobre o Zoneamento em Mar\u00edlia, realizado pela Secretaria, com minuta do projeto de lei, al\u00e9m de mapas e tabelas.<\/p>\n<p>\u201cO prefeito M\u00e1rio Bulgareli est\u00e1 de parab\u00e9ns com esta iniciativa, de poder colocar todos os envolvidos no desenvolvimento e crescimento da cidade e para que todos tenham a oportunidade de participar de um processo importante como este\u201d, diz o empres\u00e1rio do setor imobili\u00e1rio, Roberto Borghetti de Melo.<\/p>\n<p>Ele acredita que um dos pontos de dever\u00e1 gerar discuss\u00e3o \u00e9 quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios altos na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n<p>Para a arquiteta e urbanista Maria Alice Netto, a discuss\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o com todos os setores \u00e9 salutar. \u201c\u00c9 extremamente importante o planejamento urbano que conjugue o crescimento e desenvolvimento ordenado, verificando todas as caracter\u00edsticas da urbanidade, como a quest\u00e3o de fluxo de tr\u00e2nsito e garantindo a mobilidade dos moradores. A discuss\u00e3o com todos traz possibilidades de encontrarmos solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento urbano\u201d.<\/p>\n<p>Rosseto diz que a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento \u00e9 um assunto pol\u00eamico, mas \u00e9 vital para ordenar o crescimento e desenvolvimento da cidade. \u201cHaver\u00e1, com certeza, discuss\u00e3o de muitos pontos por ter uma s\u00e9rie de interesses no desenvolvimento urbano. A participa\u00e7\u00e3o de todos, de maneira democr\u00e1tica e transparente no processo, colaborar\u00e1 para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei.\u201d<\/p>\n<p>Ficou decidido na reuni\u00e3o que todos os participantes ir\u00e3o receber uma c\u00f3pia da minuta do projeto de lei, assim como tabelas e mapas. Os interessados poder\u00e3o sugerir mudan\u00e7as e remet\u00ea-las para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano at\u00e9 o dia 10 de fevereiro.<\/p>\n<p>Coletadas as sugest\u00f5es, elas ser\u00e3o organizadas e discutidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o a ser marcada, quando ser\u00e3o passados todos os artigos do pr\u00e9-projeto de lei, item por item, a fim de que seja discutido cada um deles e feito texto com os apontamentos dos participantes.<\/p>\n<p>A LEI<br \/>\nA Lei de Zoneamento \u00e9 instrumento jur\u00eddico que faz parte do Plano Diretor, e \u00e9 um dos mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n<p>O zoneamento define a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade na urbanidade, orienta a forma de ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos, ameniza os impactos urbanos, d\u00e1 tranquilidade e seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o e investidor.<\/p>\n<p>Com a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel promover a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, estimular novas centralidades de com\u00e9rcio e de servi\u00e7os, al\u00e9m de dar diretrizes de desenvolvimento urbano. Ela organiza o espa\u00e7o urbano, tendo como objetivo a melhoria da qualidade da cidade.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura de Mar\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Profissionais do setor imobili\u00e1rio e da \u00e1rea de urbanismo elogiaram a iniciativa da Prefeitura da cidade Mar\u00edlia em oferecer condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o de todos os setores envolvidos no desenvolvimento urbano do munic\u00edpio. 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