Esta semana marca o retorno das atividades parlamentares em todo o pa\u00eds. E em\u00a0Mar\u00edlia, no interior de S\u00e3o Paulo, a primeira sess\u00e3o do ano foi aberta com um assunto que causou pol\u00eamica: o aumento no n\u00famero de cadeiras na casa. O projeto de iniciativa popular que vinha sendo articulado h\u00e1 meses na cidade finalmente foi protocolizado e deve ser apresentado na sess\u00e3o desta segunda-feira (6).<\/p>\n
Relembrando o caso<\/strong> O assunto foi parar na justi\u00e7a e quatro vereadores contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a contestaram a proporcionalidade do novo n\u00famero de cadeiras para o de habitantes da cidade, hoje com 216 mil moradores.<\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral estabelece 21 parlamentares para munic\u00edpios com at\u00e9 300 mil habitantes, ou seja, 21 \u00e9 o m\u00e1ximo. O argumento foi aceito em primeira inst\u00e2ncia, tanto que a lei municipal est\u00e1 suspensa por uma liminar. No entanto, a ONG Matra e a Ordem dos Advogados do Brasil de Mar\u00edlia n\u00e3o querem depender da justi\u00e7a e iniciaram uma campanha popular para mudar a Lei Municipal. Cerca de 13.500 cidad\u00e3os de Mar\u00edlia manifestaram apoio participando de um abaixo-assinado.<\/p>\n Com essa quantidade de assinaturas, que representa mais de 10% dos eleitores da cidade, a ONG quer protocolar junto \u00e0 presid\u00eancia um projeto de iniciativa popular para manter o n\u00famero de cadeiras na c\u00e2mara. \u201c\u00c9 um fato in\u00e9dito na cidade. Nunca houve um movimento de eleitores como esse. Realmente a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorda com mais vereadores porque vai acarretar mais despesas e quem vai pagar \u00e9 o mun\u00edcipe. Ent\u00e3o essa preocupa\u00e7\u00e3o fez com que colh\u00eassemos tantas assinaturas”, conta o presidente da ONG, Osvaldo Martins de Oliveira.<\/p>\n Para que o assunto seja colocado em pauta, discutido e votado novamente \u00e9 preciso ainda que um vereador apresente a iniciativa na c\u00e2mara. Para ser aprovada, a nova mudan\u00e7a precisa do voto de nove dos treze vereadores. O que quer dizer que a maioria dos parlamentares ainda precisa mudar de ideia. “Historicamente n\u00f3s temos j\u00e1 no cen\u00e1rio nacional que o projeto de iniciativa popular acaba demovendo muitas vezes o pol\u00edtico de posi\u00e7\u00e3o diferente. At\u00e9 porque quando voc\u00ea fala de projeto popular, fala de um percentual do eleitorado que faz e que decide as elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o o pol\u00edtico tem que compreender que \u00e9 o seu patr\u00e3o que est\u00e1 pedindo. \u00c9 aquele que vota, \u00e9 aquele que escolhe”, opina o presidente da OAB de Mar\u00edlia, Tayon Berlanga.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta semana marca o retorno das atividades parlamentares em todo o pa\u00eds. E em\u00a0Mar\u00edlia, no interior de S\u00e3o Paulo, a primeira sess\u00e3o do ano foi aberta com um assunto que causou pol\u00eamica: o aumento no n\u00famero de cadeiras na casa. O projeto de iniciativa popular que vinha sendo articulado h\u00e1 meses na cidade finalmente foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/638"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/638\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm setembro de 2011, nove dos treze vereadores da cidade de Mar\u00edlia aprovaram uma lei que aumenta o n\u00famero de cadeiras na c\u00e2mara a partir da pr\u00f3xima legislatura. Em vez de treze, o legislativo passaria a ter 21 parlamentares.<\/p>\n