A Secretaria de Estado de Sa\u00fade divulgou, nesta quarta-feira (7), o balan\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova lei anti\u00e1lcool para menores . Em Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, seis locais foram multados, j\u00e1 na cidade de Mar\u00edlia, tamb\u00e9m no interior, apenas dois locais foram autuados pelo descumprimento das novas regras, que est\u00e3o em vig\u00eancia h\u00e1 15 dias.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, 164 multas foram aplicadas em todo o estado por agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, vigil\u00e2ncias municipais e Procon-SP. Foram feitas 16,7 mil inspe\u00e7\u00f5es a pontos do com\u00e9rcio paulista, o que significa 46 fiscaliza\u00e7\u00f5es por hora em todo o Estado.<\/p>\n
Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e baladas, entre outros locais, n\u00e3o podem vender, oferecer nem permitir a presen\u00e7a de menores de idade consumindo bebidas alco\u00f3licas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou respons\u00e1veis maiores de idade.<\/p>\n
Entre os dias 19 de outubro e 19 de novembro os agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e Procon-SP percorreram cerca de 12 mil estabelecimentos em blitzes educativas para orientar os propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis, al\u00e9m de entregar material informativo sobre os objetivos da lei, que visa coibir o consumo precoce de \u00e1lcool entre os adolescentes, reduzindo, desta forma, o risco de desenvolvimento de depend\u00eancia.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong> Est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 87,2 mil, al\u00e9m de interdi\u00e7\u00e3o por at\u00e9 30 dias, ou at\u00e9 mesmo a perda da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofere\u00e7am, entreguem ou permitam o consumo, em suas depend\u00eancias, de bebida com qualquer teor alco\u00f3lico entre menores de 18 anos de idade em todo o estado.<\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o vender, os comerciantes n\u00e3o poder\u00e3o permitir o consumo de bebidas alco\u00f3licas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e repassasse a um menor dentro do bar, o propriet\u00e1rio do estabelecimento n\u00e3o tinha qualquer responsabilidade. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no\u00a0site\u00a0da lei.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Sa\u00fade divulgou, nesta quarta-feira (7), o balan\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova lei anti\u00e1lcool para menores . Em Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, seis locais foram multados, j\u00e1 na cidade de Mar\u00edlia, tamb\u00e9m no interior, apenas dois locais foram autuados pelo descumprimento das novas regras, que est\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[19],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/575"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/575\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA nova lei paulista determina san\u00e7\u00f5es administrativas, al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es civis e penais j\u00e1 aplicadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a quem vende bebidas alco\u00f3licas para menores de idade.<\/p>\n