Uma liminar da Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Mar\u00edlia (435 km de S\u00e3o Paulo) conceda uma casa ou banque aux\u00edlio moradia de R$ 700 a uma fam\u00edlia pobre para que ela continue educando seus quatro filhos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz da Inf\u00e2ncia Donizete da Silveira acatou pedido da Promotoria, que alegou: sem moradia digna, os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de criar os filhos –com idades entre 9 e 15 anos.<\/p>\n
Segundo o Conselho Tutelar de Mar\u00edlia (435 km de S\u00e3o Paulo), a fam\u00edlia vive num casebre de madeira, sem divis\u00e3o de c\u00f4modos e com ch\u00e3o de terra batida. N\u00e3o h\u00e1 banheiro ou condi\u00e7\u00f5es de higiene, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Os pais est\u00e3o desempregados e, portanto, sem renda para criar os filhos. A Promotoria diz que eles vivem em “pobreza extrema” h\u00e1 pelo menos 12 anos.<\/p>\n
A liminar quer dar condi\u00e7\u00f5es de a fam\u00edlia criar os filhos sem que eles sejam encaminhados para ado\u00e7\u00e3o. A prefeitura foi notificada h\u00e1 uma semana e tem at\u00e9 o dia 10 para cumprir a decis\u00e3o, caso contr\u00e1rio pagar\u00e1 multa de R$ 500 ao dia.<\/p>\n
De acordo com o Conselho Tutelar, a fam\u00edlia \u00e9 acompanhada desde 1998. Como as crian\u00e7as faltavam \u00e0 escola e j\u00e1 foram vistas pedindo esmola na rua, o conselho queria uma determina\u00e7\u00e3o judicial para que fossem encaminhadas para um abrigo.<\/p>\n
‘LA\u00c7OS AFETIVOS’<\/strong><\/p>\n O promotor Jurandir Ferreira negou o pedido e citou a prefeitura para que d\u00ea moradia digna \u00e0 fam\u00edlia. Segundo ele, a pobreza n\u00e3o \u00e9 motivo para tirar a guarda.<\/p>\n “A fam\u00edlia tem la\u00e7os afetivos fortes e \u00e9 pobre por uma s\u00e9rie de dificuldades, como pouca instru\u00e7\u00e3o para sair desta situa\u00e7\u00e3o e problemas de sa\u00fade”, disse.<\/p>\n Segundo Ferreira, o pai n\u00e3o consegue emprego porque apresenta sequelas de um acidente de moto e a m\u00e3e, que tem o v\u00edrus da hepatite C, est\u00e1 debilitada.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o proposta pelo promotor e acatada pela Justi\u00e7a se baseia no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O texto busca preservar os v\u00ednculos familiares e diz que encaminhar crian\u00e7as para abrigos \u00e9 “medida excepcional”.<\/p>\n Ferreira tamb\u00e9m se baseou na Constitui\u00e7\u00e3o, que garante o direito social de moradia a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n A prefeitura disse que vai recorrer da decis\u00e3o para n\u00e3o “abrir precedentes”.<\/p>\n De acordo com Ronaldo Cabral Medeiros, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia, “\u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado e n\u00e3o do munic\u00edpio” conceder moradias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mar\u00edlia possui, diz ele, um programa de desfavelamento que vai distribuir 9.000 casas \u00e0s fam\u00edlias cadastradas.<\/p>\n Ele questiona a proposta de conceder aux\u00edlio moradia de R$ 700. “Se todas [as fam\u00edlias] vierem pedir para a gente, n\u00e3o vamos ter como dar”, disse Medeiros.<\/p>\n Fonte: Folha Online<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma liminar da Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Mar\u00edlia (435 km de S\u00e3o Paulo) conceda uma casa ou banque aux\u00edlio moradia de R$ 700 a uma fam\u00edlia pobre para que ela continue educando seus quatro filhos. A decis\u00e3o do juiz da Inf\u00e2ncia Donizete da Silveira acatou pedido da Promotoria, que alegou: sem moradia digna, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}