O prefeito Vin\u00edcius Camarinha sancionou na \u00faltima semana\u00a0 o projeto de lei da Prefeitura Municipal que visa regulamentar a publicidade ao ar livre em Mar\u00edlia. De acordo com a mat\u00e9ria, a proposta elaborada pela Secretaria de Planejamento Urbano tem por finalidade melhorar o ordenamento da paisagem urbana em Mar\u00edlia, diminuindo a polui\u00e7\u00e3o visual, garantindo a seguran\u00e7a de pedestres e do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Segundo explicou o chefe do Executivo, Mar\u00edlia vem se desenvolvendo e a ordena\u00e7\u00e3o da publicidade ao ar livre faz parte da reorganiza\u00e7\u00e3o que a administra\u00e7\u00e3o vem realizando na cidade. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer de Mar\u00edlia um lugar mais agrad\u00e1vel, sem a polui\u00e7\u00e3o visual t\u00e3o comum em v\u00e1rios munic\u00edpios. A publicidade excessiva al\u00e9m de sujar o ambiente, atrapalha a aten\u00e7\u00e3o do motorista no tr\u00e2nsito\u201d, disse.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, passa a ser expressamente proibida qualquer forma de publicidade de interesse particular em \u00e1reas p\u00fablicas pertencentes ao munic\u00edpio, ao Estado ou \u00e0 Uni\u00e3o, bem como \u00e0s concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de faixas e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, folhetos ou similares est\u00e3o definidas regras mais restritivas, objetivando conter os excessos verificados atualmente. Tamb\u00e9m passa a ser expressamente proibida toda divulga\u00e7\u00e3o de publicidade visual em ve\u00edculos, pr\u00f3prios para propaganda ou n\u00e3o, incluindo a publicidade sonora, propagada atrav\u00e9s de carros, motos, caminh\u00f5es, aparelhos de som nas portas de estabelecimentos ou provenientes de outros tipos de equipamentos.<\/p>\n
Atendendo a um anseio antigo da popula\u00e7\u00e3o, o projeto co\u00edbe o volume alto das propagandas em carros de som, do grande n\u00famero de outdoor e placas publicit\u00e1rias. \u201cA popula\u00e7\u00e3o reclama, e com raz\u00e3o. Em Mar\u00edlia nunca houve crit\u00e9rio, uma organiza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal no que diz respeito a publicidade ao ar livre\u201d, frisou o prefeito Vin\u00edcius Camarinha.<\/p>\n
Aprovado, o projeto entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2014, afim de que as empresas e demais interessados tenham prazo razo\u00e1vel para promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Os estabelecimentos j\u00e1 instalados no munic\u00edpio na data\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 de in\u00edcio da vig\u00eancia da lei e que se enquadrem nas exig\u00eancias ter\u00e3o o prazo de cinco anos para se adequar a normatiza\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades. J\u00e1 o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel por painel tipo outdoors, luminoso, totem, entre outros t\u00eam 90 dias para promover a regulariza\u00e7\u00e3o ou a retirada da publicidade do local.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura Municipal de Mar\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Vin\u00edcius Camarinha sancionou na \u00faltima semana\u00a0 o projeto de lei da Prefeitura Municipal que visa regulamentar a publicidade ao ar livre em Mar\u00edlia. De acordo com a mat\u00e9ria, a proposta elaborada pela Secretaria de Planejamento Urbano tem por finalidade melhorar o ordenamento da paisagem urbana em Mar\u00edlia, diminuindo a polui\u00e7\u00e3o visual, garantindo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1737"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}