{"id":1708,"date":"2013-05-23T17:04:17","date_gmt":"2013-05-23T20:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/?p=1708"},"modified":"2013-08-13T18:27:14","modified_gmt":"2013-08-13T21:27:14","slug":"tj-suspende-decisao-e-empresas-seguem-no-transporte-coletivo-de-marilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/tj-suspende-decisao-e-empresas-seguem-no-transporte-coletivo-de-marilia\/","title":{"rendered":"TJ suspende decis\u00e3o e empresas seguem no transporte coletivo de Mar\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicada ontem representa\u00e7\u00e3o do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) em que a relatora da 4\u00aa C\u00e2mara de Direito, Ana Luiza Liarte, suspende sua pr\u00f3pria decis\u00e3o proferida na \u00faltima sexta-feira (17), quando no \u00faltimo s\u00e1bado (18), agravo solicitado pela empresa Circular suspendeu o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es das empresas Grande Mar\u00edlia e Via\u00e7\u00e3o Sorriso no transporte coletivo de Mar\u00edlia.<\/p>\n<p>Na publica\u00e7\u00e3o de ontem a relatora reconhece que apenas a 9\u00aa C\u00e2mara de Direito do TJ tem a compet\u00eancia para julgar as a\u00e7\u00f5es referentes a este assunto. A 9\u00aa C\u00e2mara de Direito \u00e9 a mesma que j\u00e1 havia proferido decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0s novas concession\u00e1rias. O parecer apresentado pelo desembargador Ven\u00edcio Salles que derrubou o agravo da Circular e permitiu a opera\u00e7\u00e3o das novas empresas, a partir das 14h30, j\u00e1 informava que n\u00e3o poderia haver decis\u00e3o diferente da primeira proferida pelo TJ.<\/p>\n<p>\u201cA relatora por certo foi notificada e por isso suspendeu a decis\u00e3o e entendeu que as an\u00e1lises acerca do assunto devem ser feitas apenas pela 9\u00aa C\u00e2mara\u201d, informou o advogado das novas empresas, Cristiano Mazeto.<\/p>\n<p>Apenas nesta semana, a Justi\u00e7a negou mais tr\u00eas pedidos da Circular para suspender a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e manter seus servi\u00e7os na cidade. No in\u00edcio da tarde de segunda-feira o TJ-SP considerou procedente o mandado de seguran\u00e7a das empresas Grande Mar\u00edlia e Via\u00e7\u00e3o Sorriso suspendendo a decis\u00e3o da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Mar\u00edlia que garantia indeniza\u00e7\u00e3o da Circular e a mantinha no transporte coletivo do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>J\u00e1 no STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a), o desembargador Benedito Gon\u00e7alves negou medida cautelar de efeito suspensivo de recurso especial que ainda n\u00e3o havia sido interposto e pedia suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio. Apenas no STJ a empresa Circular j\u00e1 teve mais outros tr\u00eas pedidos ajuizados negados. Dois deles entre quinta-feira (16) e sexta-feira (17).<\/p>\n<p>Via\u00e7\u00e3o Sorriso e Grande Mar\u00edlia mant\u00eam, inicialmente, os mesmos hor\u00e1rios e as 35 linhas de \u00f4nibus na cidade de Mar\u00edlia j\u00e1 existentes. A integra\u00e7\u00e3o da passagem a diferentes itiner\u00e1rios continua concentrada no <a href=\"http:\/\/www.encontramarilia.com.br\/marilia\/terminal-rodoviario-em-marilia.shtml\" target=\"_blank\">Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano<\/a>, como de costume.<\/p>\n<p>MAIS<\/p>\n<p>Grande Mar\u00edlia e Via\u00e7\u00e3o Sorriso tiveram outra decis\u00e3o favor\u00e1vel no TJ ontem.<\/p>\n<p>O Tribunal revogou o embargo de declara\u00e7\u00e3o das empresas S\u00e3o Dimas, S\u00e3o Pedro, Expresso Botucatu e Expresso Vale do Sol que tentava suspender o processo licitat\u00f3rio para a escolha das concession\u00e1rias do transporte coletivo ocorrido em outubro de 2011. A decis\u00e3o \u00e9 do desembargador da 9\u00aa C\u00e2mara de Direito, Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara Junior.<\/p>\n<p>\u201cDesta forma prevalece a liminar de primeiro grau e as empresas prosseguem na opera\u00e7\u00e3o do transporte normalmente\u201d, diz Mazeto.<\/p>\n<p>O embargo foi apresentado em fevereiro quando as novas empresas tiveram decis\u00e3o favor\u00e1vel. Na \u00e9poca o recurso foi acolhido com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelos desembargadores Ant\u00f4nio Luiz Palu, Jos\u00e9 C\u00e2mara e D\u00e9cio Motarangeli.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio de Mar\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicada ontem representa\u00e7\u00e3o do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) em que a relatora da 4\u00aa C\u00e2mara de Direito, Ana Luiza Liarte, suspende sua pr\u00f3pria decis\u00e3o proferida na \u00faltima sexta-feira (17), quando no \u00faltimo s\u00e1bado (18), agravo solicitado pela empresa Circular suspendeu o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es das empresas Grande Mar\u00edlia e Via\u00e7\u00e3o Sorriso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1708"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1708\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}