{"id":1299,"date":"2012-12-03T06:53:53","date_gmt":"2012-12-03T09:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/?p=1299"},"modified":"2013-08-13T18:27:09","modified_gmt":"2013-08-13T21:27:09","slug":"96-mil-contribuintes-de-marilia-poderao-ter-iptu-reajustado-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramarilia.com.br\/noticias\/96-mil-contribuintes-de-marilia-poderao-ter-iptu-reajustado-em-2013\/","title":{"rendered":"96 mil contribuintes de Mar\u00edlia poder\u00e3o ter IPTU reajustado em 2013"},"content":{"rendered":"

Em Mar\u00edlia, SP, 96 mil contribuintes poder\u00e3o come\u00e7ar o ano com reajuste no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A prefeitura municipal de Mar\u00edlia<\/a> enviou \u00e0 C\u00e2mara um projeto em que corrige o valor venal dos im\u00f3veis e que serve de base para o c\u00e1lculo do imposto. Na \u2018planta gen\u00e9rica\u2019, 80% da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter que pagar a mais pelo imposto. Nesta sexta-feira (30) uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada pela prefeitura, mas poucas pessoas compareceram.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis e, consequentemente, do reajuste no IPTU, a prefeitura de espera aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 24 milh\u00f5es. H\u00e1 tr\u00eas anos um levantamento vem sendo feito nos im\u00f3veis da cidade para definir o tamanho da \u00e1rea constru\u00edda e atualizar o valor venal que serve de base para o c\u00e1lculo do tributo. \u201cNo centro de Mar\u00edlia a gente encontra casas de tr\u00eas, quatro quartos que o valor venal para a prefeitura est\u00e1 R$ 5 mil. Tem vizinhos iguais que um paga R$ 90 de IPTU e, outro, R$ 550. Isso n\u00f3s vamos corrigir\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Gabriel Ribeiro.<\/p>\n

Pelo projeto, o valor do carn\u00ea de IPTU de 21 mil contribuintes dever\u00e1 diminuir. Mas, o imposto de 75 mil fam\u00edlias poder\u00e1 ser reajustado. O secret\u00e1rio da Fazenda disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 o c\u00e1lculo de quantas pessoas ter\u00e3o que pagar a mais. \u201cPara cada valor venal vai ter uma faixa. Quem tem menos vai pagar menos e quem tem um pouco mais vai pagar um pouco mais. Isso \u00e9 Justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, explica Ribeiro.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis e do IPTU deveria ter sido feita pela prefeitura em 1992, conforme prev\u00ea a lei org\u00e2nica. Mas o levantamento s\u00f3 foi feito a partir de 2009. E hoje, 20 anos depois da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica corre contra o tempo para aprovar ainda neste ano o reajuste no imposto.<\/p>\n

Para o vereador Wilson Damasceno, a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia<\/a> tem pouco tempo para analisar e aprovar o projeto. \u201cOs vereadores ter\u00e3o 20 dias para analisar o que desde 92 era para ter acontecido. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe, individualmente, quanto vai receber no carn\u00ea do IPTU do ano que vem. O prudente seria aguardar o pr\u00f3ximo ano e fazer com calma e transpar\u00eancia do lan\u00e7amento para cada contribuinte\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O vereador Marcos cust\u00f3dio afirma que a prefeitura ainda n\u00e3o encaminhou \u00e0 C\u00e2mara os documentos que atualizam o valor do IPTU. \u201cDe fato n\u00e3o tem nenhum documento conosco ainda que possa nos dar subs\u00eddio para uma an\u00e1lise justa. \u00c9 uma quest\u00e3o complexa e ampla e o vereador precisaria ter esses documentos. N\u00e3o temos isso ainda o que dificulta a fase de vota\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n

O vice-presidente da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental \u201cMar\u00edlia Transparente\u201d alega que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis e do IPTU, mas que \u00e9 preciso analisar o projeto antes de a C\u00e2mara aprovar. \u201c\u00c9 preciso ver como foi feito o c\u00e1lculo do valor venal e a implanta\u00e7\u00e3o da al\u00edquota. Al\u00e9m disso, como ser\u00e3o feitos os incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais\u201d.<\/p>\n

Faltam apenas duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para terminar o ano Legislativo, em Mar\u00edlia. Na pr\u00f3xima sess\u00e3o, os vereadores planejam votar o or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2013 e, na \u00faltima, dia 10 de dezembro, dever\u00e3o votar o reajuste no valor do IPTU e tamb\u00e9m um projeto de lei do Executivo que acaba com a anistia aos devedores do imposto na cidade. A inadimpl\u00eancia s\u00f3 com esse tributo chega a 30% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E em v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o Centro-Oeste, o IPTU ser\u00e1 corrigido com base na infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses. Na cidade de Botucatu, por exemplo, o aumento ser\u00e1 calculado sobre o IPCA, que \u00e9 de 5,1%. J\u00e1 em Bauru, o aumento poder\u00e1 chegar a 5,5%. O valor real ainda n\u00e3o foi divulgado pela prefeitura, que cobra na Justi\u00e7a R$ 18 milh\u00f5es em IPTU atrasado. Os contribuintes que deixaram de pagar o tributo em 2009 e 2010 t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de dezembro para parcelar a d\u00edvida em at\u00e9 60 vezes.<\/p>\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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